Tomás Pires Acioli

Estudante de Direito

Recife, PE

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência nas áreas de Teoria Geral do Direito, Direito Processual e Direito Constitucional. Ex-monitor bolsista das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Processual Civil I e Direito Processual Civil III. Atuou como pesquisador bolsista do programa PIBIC/FACEPE, na linha de pesquisa de Análise Retórica dos Direitos Humanos, com a tese "O caráter problemático da constitucionalidade do art. 260 do Código de Processo Penal: revisitando o conceito de interpretação autêntica à luz da retórica analítica". Foi membro ativo durante a graduação do Grupo de Pesquisa Direito e Persuasão da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Foi aprovado em 1º lugar no concurso para estágio do Ministério Público Federal - MPF. Estagiou por dois anos no Ministério Público de Pernambuco - MPPE, junto às Promotorias de Justiça Cível por distribuição e às Promotorias de Justiça Criminal especializadas no Tribunal do Júri, na Central de Inquéritos da Capital e na Defesa do Patrimônio Público, bem como na Procuradoria de Justiça em matéria criminal, com assento nas câmaras especializadas do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5341143966135924.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Ensino Médio (2o grau)

2013 - 2014

Mount Pleasant High School

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

COLÉGIO MARISTA SÃO LUÍS

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Congresso Eleitoralista Brasileiro da Faculdade de Direito do Recife. 2020. (Congresso).

23ª Edição da Jornada Anual de Iniciação Científica da FACEPE. O caráter problemático da constitucionalidade do art. 260 do Código de Processo Penal: revisitando o conceito de interpretação autêntica à luz da retórica analítica. 2019. (Congresso).

IV Colóquio Internacional Sobre Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito. O caráter problemático das conduções coercitivas interpretado a partir da retórica analítica: revisitando as ADPFs 395 e 444 sob a égide da efetividade da persecução penal e do discurso concretizador dos direitos humanos. 2019. (Congresso).

3 SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA UNACRIM. 2018. (Seminário).

I Colóquio de Estudos Contemporâneos do Direito da Faculdade Damas - FADIC. Escola do Recife: da morte da metafísica à construção cultural do homem brasileiro. 2017. (Congresso).

Foi orientado por

Edilson Pereira Nobre Júnior

Justa causa na improbidade administrativa : conformação constitucional de seu conteúdo e o abuso de poder na persecução pública; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Recife da Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Edilson Pereira Nobre Júnior

Justa causa na improbidade administrativa : conformação constitucional de seu conteúdo e o abuso de poder na persecução pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Recife da Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Edilson Pereira Nobre Júnior;

Pedro Parini Marques de Lima

O CARÁTER PROBLEMÁTICO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 260 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Revisitando o conceito de interpretação autêntica à luz da retórica analítica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Pedro Parini Marques de Lima;

Pedro Parini Marques de Lima

Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Pedro Parini Marques de Lima;

Produções bibliográficas

ACIOLI, Tomás Pires. . Ações possessórias: novas questões e antigas polêmicas à luz da obra de Pontes de Miranda. Jus Navigandi (Online) , v. *, p. *, 2021.
ACIOLI, Tomás Pires. . O caráter problemático das conduções coercitivas interpretado a partir da retórica analítica: revisitando as ADPFs 395 e 444 sob a égide da efetividade da persecução penal e do discurso concretizador dos direitos humanos. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 2, p. 359-391, 2021.
ACIOLI, T. P. . Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa. Informativo Migalhas , v. -, p. 1, 2020.
ACIOLI, T. P. . Um stare decisis? O novo rito de recebimento da denúncia pelo RISTF e sua expansão para os recursos criminais. Informativo Migalhas , v. 4.901, p. 1, 2020.
ACIOLI, Tomás Pires. ; LUCIANO FILHO, E. . Da amplitude da atuação do Ministério Público no processo de família: conformação constitucional e instrumentalidade. In: LÔBO, Fabíola de Albuquerque; CARVALHO, Dimitre Braga Soares de. (Org.). Primeiros estudos de Direito de Família. 1ed.Recife: Ed. UFPE, 2020, v. , p. 91-120.
ACIOLI, T. P. . Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa. Informativo Migalhas, 12 maio 2020.
ACIOLI, T. P. . O Direito Penal do coronavírus. Justificando, 23 mar. 2020.
ACIOLI, T. P. . Direito a ter direitos: o direito natural como solução para a crise dos refugiados. Justificando, 25 set. 2017.
ACIOLI, T. P. . Perspectivas do Estatuto da Pessoa com Deficiência em face da experiência internacional. Justificando, 16 jun. 2017.
ACIOLI, T. P. . O caráter problemático das conduções coercitiva interpretado a partir da retórica analítica: revisitando as ADPFs 395 e 444 sob a égide da efetividade da persecução penal e do discurso concretizador dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ACIOLI, T. P. . XXI Jornada de Iniciação Científica da FACEPE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ACIOLI, Tomás Pires. . Justa causa na improbidade administrativa: conformação constitucional de seu conteúdo e o abuso de poder na persecução pública 2021 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

O caráter problemático da constitucionalidade do art. 260 do Código de Processo Penal: revisitando o conceito de interpretação autêntica à luz da retórica analítica, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) sob o Processo n BIC-0716-6.01/18. Orientador: Prof. Pedro Parini Marques de Lima. Período de vigência da bolsa: agosto de 2018 a julho de 2019.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tomás Pires Acioli - Coordenador.

Prêmios

2014

Civics and Economics Award, Mount Pleasant High School, NC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor Bolsista na disciplina de Direito Processual Civil III, ministrada pelo Professor Roberto Wanderley Nogueira na graduação em Direito da UFPE.

2018 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor Bolsista na disciplina de Direito Processual Civil I, ministrada pelo Professor Roberto Wanderley Nogueira na graduação em Direito da UFPE.

2017 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor Bolsista na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, ministrada pelo Professor Pedro Parini Marques de Lima na graduação em Direito da UFPE.

2018 - 2020

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

2021 - Atual

Amaral, Paes de Andrade e Figueirêdo Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2020 - 2021

Amaral, Paes de Andrade e Figueirêdo Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20